C

Bacharel em Direito

Carolina Bustamante

Ilhabela Sp

0seguidor0seguindo

Comentários

(2)

C

Carolina Bustamante

Comentário · há 9 anos

Sobre o Pacto Antenupcial

Perfil Removido · há 11 anos

Posso colocar como cláusula um imóvel financiado pelo banco, em nome do banco ainda, e após o casamento continuarei pagando as parcelas vincendas. Mas apenas eu pagarei, com a anuência do noivo...Posso colocar que esse imóvel específico será apenas meu?

5

C

Carolina Bustamante

Comentário · há 9 anos

Questões sobre regime de bens

Anilton Soares · há 9 anos

Boa Tarde, no caso de um casal querer o regime parcial de bens, porém a noiva efetuou a compra de um imóvel financiado pelo banco, quer que esse imóvel fique apenas em nome dela, pois ela sempre pagou e continuará pagando sozinha, como proceder neste caso?

1

Recomendações

(3)

Maria Fernanda Correa

Modelo · há 8 anos

Apelação de Extinção de Punibilidade - Prescrição Retroativa

Olá, tenho desenvolvido Petições Cíveis de acordo com o NCPC . Se você deseja acelerar os seus processos, confira o acervo que desenvolvemos . PRESCRIÇÃO - RETROATIVA - RECURSO EXCELENTÍSSIMO SENHOR...

3

Comentário · há 9 anos

Questões sobre regime de bens

Anilton Soares · há 9 anos

Boa noite Carolina, no regime da comunhão parcial de bens impera o espírito da comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do matrimônio. Se, após escolher o regime da comunhão parcial de bens, a esposa adquire um imóvel, quita e registra em seu nome, isso não a exime da partilhar o imóvel com o esposo em um eventual divórcio. Veja o que consta no art. 1.660, I do CC: Art. 1.660. Entram na comunhão: I - os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges; O artigo deixa claro que bens adquiridos na constância do casamento a título oneroso, ainda que em nome de um cônjuge, comunica-se. Caso o imóvel tenha sido adquirido antes do casamento, mas ainda não foi quitado, as prestações pagas até o casamento pertencem somente à esposa e, as prestações pagas depois do casamento, mesmo que o valor tenha saído somente da conta bancária da esposa, serão partilhadas. Exemplo: Um imóvel no valor de R$ 200.000,00. R$ 50.000,00 foram pagos antes do casamento e R$ 100.000,00 pagos depois do casamento. Caso ocorra o divórcio, os R$ 50.000,00 pertencerão à esposa e os R$ 100.000,00 serão divididos entre o casal. Como o imóvel pertence ao banco, porque ainda não foi quitado e registrado no nome da esposa, somente as prestações pagas na constância do casamento serão partilhadas. Espero ter ajudado!

2

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Petição acordo transação penal - requer parcelamento

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT Autos nº: xxxxx COD xxxxx XXXXXX , (qualificação completa), por intermédio de sua advogada...

12

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Carolina

Carregando